Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que...
JUSTIÇA
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, nesta quinta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a...
O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23),...
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de...