O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9), por unanimidade, abrir um processo...
JUSTIÇA
A petroleira Petra Energia, em Minas Gerais, terá de reparar danos ambientais decorrentes da falta de manutenção...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), em sessão marcada para as...
O Ministério Público de São Paulo faz na manhã desta terça-feira (9) a Operação Infiltrados com o...
Os partidos políticos do estado do Rio de Janeiro têm até o dia 30 deste mês para...
O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF)...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, tendo como alvo um desembargador e...
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como...
Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão...