A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026,...
JUSTIÇA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito...
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) informou, no início da...
Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm atéa próxima quarta-feira (6)para regularizar...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento...
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de...