O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União...
JUSTIÇA
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a...
Com o objetivo de ampliar a presença de mulheres em cargos na magistratura, promotoria e defensoria pública,...
A defesa do ex-presidente da República (2020-2024) Jair Bolsonaro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal apreenderam mais de 25 mil cigarros...
O governo federal publica nesta quarta-feira (24) o decreto que cria oBanco Nacional de Celulares com Restrição...
A Justiça do Rio determinou o afastamento do presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Pedro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da...