JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria...
O empresário Ivo Vel Kos, preso por agredir a esposa na capital paulista, responderá por lesão corporal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de...
Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento do processo que trata da realização...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18)...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal...
O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),...
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ)promove, no mês em que sãocelebrados os 20 anos da Lei...