A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (17) as penas de dois deputados...
JUSTIÇA
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o...
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira...
Portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de...
O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da...
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem...
As 115 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que ocupam há vários anos um prédio do Instituto...