A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade...
JUSTIÇA
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (18) trechos da lei do...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)Cármen Lúciadisse nesta terça-feira (18) que foi comunicada sobre uma ameaça...
O ex- conselheiro do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão, um...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) para condenar dois deputados...
A Primeira Turma doSupremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputadosfederais e um suplente doPLpelo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (17) as penas de dois deputados...