O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da...
JUSTIÇA
A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (3) novo recurso contra a condenação...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o...
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambientalconcedida à...
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) determinar o trancamento da ação...