O vice-procurador-geral da república Hindemburgo Chateaubriand pediu a condenação dos cinco acusados do assassinato da vereadora Marielle...
JUSTIÇA
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em...
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a...
Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal EduardoBolsonaro(PL-SP),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 20 dias o prazo para...