A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o...
Justiça
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera “inconstitucional e inconvencional” a decisão...
O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto...
Um acordo de cooperação técnica assinado no começo desta semana entre o Ministério Público do Trabalho de...
Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste...
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a...
O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para...
