Skip to content

PORTAL DF NOTÍCIAS

Primary Menu
  • Home
  • DIREITOS HUMANOS
  • EDUCAÇÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • SAÚDE
  • GERAL
  • Home
  • 2026
  • novembro
  • 18
  • CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

thiago 18 de novembro de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que aumenta as penas de homicídio culposo praticado por motoristas que tenham consumido álcool ou outras drogas “que comprometam a capacidade de condução”. O tempo de prisão passa dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão.

O PL 4.668,de 2020, ainda aumenta a pena para lesão corporal grave ou gravíssima cometida por motorista sob efeito de álcool e outras drogas dos atuais dois a cinco anos de prisão para três a seis anos de reclusão.

“Não faltam casos chocantes de vítimas de condutores que ingeriram álcool ou usaram outras drogas; muitas vezes essas substâncias são encontradas até mesmo dentro do veículo”, escreveu a relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Ela cita ainda dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 que mostram um aumento de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, chegando a 26,1 mil vítimasno ano passado.

“Já o Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito nos informa que ocorrem mais de 200 mil internações por sinistros de trânsito no Brasil, resultando em 80 mil pessoas feridas”, acrescentou a senadora.

Como a CCJ aprovou o texto em caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no plenário do Senado, desde que não seja apresentado recurso contra o caráter terminativo da votação na Comissão.

Prisão preventiva

O projeto original, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), previa a inclusão no Código de Processo Penal de um dispositivo que permitiria a prisão preventiva nesses casos de homicídio ou lesão corporal grave, causados por motorista sob efeito de álcool e outras drogas.

A relatora Dorinha alegou que não é “razoável” exigir prisão preventiva em casos de crimes culposos, quando não há a intenção de matar.

“Essa hipótese não existe em nosso direito processual penal. A medida cautelar, por sua resposta rígida, demanda dolo [quando há intenção de cometer o crime]”, justificou a parlamentar.

About The Author

thiago

See author's posts

Post navigation

Previous: Operação Cash Out investiga esquema de bets e bloqueia R$ 2,3 bilhões
Next: Investigados na Cash Out moveram R$ 11 bilhões, diz MPF

Posts recentes

  • Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
  • Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal
  • Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos
  • Festival Animage reúne mais de 280 filmes de animação no Recife
  • Agência Brasil e Rádio Nacional conquistam prêmio de direitos humanos

Comentários

Nenhum comentário para mostrar.

Arquivos

  • novembro 2026
  • outubro 2026
  • setembro 2026
  • agosto 2026
  • julho 2026
  • junho 2026
  • maio 2026
  • abril 2026
  • março 2026
  • fevereiro 2026
  • janeiro 2026
  • dezembro 2025
  • novembro 2025
  • julho 2025

Categorias

  • DIREITOS HUMANOS
  • ECONOMIA
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • GERAL
  • INTERNACIONAL
  • JUSTIÇA
  • Política
  • SAÚDE
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Copyright © All rights reserved. | MoreNews by AF themes.