O Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar dos padrões internacionais. É o que aponta o estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que propõe um novo regime de financiamento para ampliar a participação do capital privado e sustentar projetos de longo prazo.
Em 2024, foram investidos R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, equivalentes a 2,27% do PIB. Segundo a CNI, o país precisaria elevar esse patamar para 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 550 bilhões por ano, e mantê-lo por pelo menos duas décadas.
Do total investido em 2024:
- R$ 188,1 bilhões (70,5%) vieram do setor privado;
- R$ 78,6 bilhões foram investimentos públicos;
- Estados e municípios responderam pela maior parte dos aportes públicos.
Novo modelo
Para a CNI, nenhuma fonte de recursos, isoladamente, é capaz de atender às necessidades do país. O novo regime deveria combinar recursos públicos e privados, ampliar o mercado de capitais e criar condições para investimentos de longo prazo.
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defende estabilidade econômica e institucional para atrair capital.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, ressalta.
Alban também defende uma estratégia de Estado para garantir continuidade aos projetos. Segundo ele, a modernização da infraestrutura demanda esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, com uma política de Estado, conduzida por diversos governos.
Fontes privadas
O estudo mostra uma mudança na composição do financiamento da infraestrutura de 2010 a 2024. Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.
No mesmo intervalo, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. As instituições multilaterais responderam por R$ 8,4 bilhões em 2024.
Na última década, houve uma mudança estrutural no financiamento da infraestrutura brasileira. A participação das fontes privadas passou de 29,3%, entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024.
Medidas propostas
A CNI aponta que o novo regime deve incluir:
- estabilidade macroeconômica e fiscal, para reduzir riscos e o custo do capital;
- fortalecimento do mercado de capitais, com mais investidores institucionais;
- expansão do crédito privado, com modelos que distribuam riscos de forma mais eficiente;
- carteira maior de projetos estruturados para concessões e parcerias;
- segurança jurídica e previsibilidade regulatória; e
- autonomia técnica das agências reguladoras.
O estudo também destaca o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na redução de riscos, estruturação de projetos e mobilização de capital privado.
Lições externas
A análise reúne experiências de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das diferenças entre os modelos, a CNI identifica fatores comuns nos países que conseguiram ampliar a capacidade de financiamento da infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
Segundo a CNI, os recursos públicos devem atuar de forma estratégica para atrair investimentos privados. Pela sugestão da entidade, o investimento público continuará sendo fundamental, mas o país precisa avançar para um modelo em que esses recursos tenham maior capacidade de mobilizar capital privado.