A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta quarta-feira (9) uma nota pública pedindo moderação às autoridades envolvidas na crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e chega ao nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“A ANPR conclama todos os agentes públicos envolvidos a agir com moderação e apego à legalidade, com a serenidade de quem confia que as instituições, construídas ao longo de décadas de amadurecimento democrático, têm mecanismos próprios para superar crises e divergências, garantindo os princípios basilares do Estado Democrático de Direito”, diz o texto.
A nota é uma reação ao agravamento da crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que culminou, nesta semana, com o afastamento e depois reintegração ao cargo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
“As instituições devem sempre prevalecer, e preservar sua autoridade é preservar a própria capacidade do Estado de proteger direitos e garantir a ordem democrática”, acrescenta a nota da ANPR.
A ANPR é a maior associação de membros do Ministério Público Federal, representando cerca de mil procuradores da República associados. A entidade é responsável, por exemplo, por elaborar uma liste tríplice da categoria como sugestão para a nomeação do procurador-geral da República.
“A democracia brasileira já demonstrou, em momentos de tensão, capacidade de autocorreção pelas vias institucionais. É esse caminho – o da legalidade, do diálogo entre os Poderes e do respeito mútuo entre as instituições – que a ANPR espera ver prevalecer”, completa o texto.
Entenda a crise
A crise teve início na semana passada, após Mendonça divulgar relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator. A investigação apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.
O material traz 52 mensagens recuperadas do celular apreendido de Vorcaro e que os investigadores dizem terem sido enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Em alguns trechos dessas mensagens há a menção a pedidos de proteção a Andrei e Paulo, que os responsáveis pelo inquérito policial do caso Master dizem ser Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.
Até o momento, Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. As respostas do interlocutor ao ex-banqueiro não puderam ser resgatadas, informaram os investigadores.
Gonet, por sua vez, pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que anule todo o material divulgado por Mendonça, argumentando que o ministro agiu de modo irregular ao avançar nas investigações contra um colega sem autorização do plenário da Corte.