O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata) na internet.
Toffoli também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e proibiu a participação de Wilson em debates que forem realizados em televisão, rádio e podcasts.
A decisão do ministro terá validade até a decisão final do TSE sobre o caso.
De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar os endereços eletrônicos que serão usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais logo após o registro da candidatura. A partir da indicação, os perfis não podem ser alvo de recomendação pelos algoritmos.
Segundo Toffoli, o candidato informou à Justiça Eleitoral oito perfis nas redes sociais17 dias após o requerimento doregistro de candidatura.
Para o ministro, a falta de indicação dos perfis no momento do registro pode beneficiar o candidato.
“Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhares de seguidores e com potencial favorecimento pelos algoritmos de recomendação”, decidiu o ministro.
Em nota enviada à Agência Brasil, a campanha afirmou que vai recorrer da decisão de Toffoli.
“O veterinário Wilson Grassi lamenta a decisão desproporcional que, por decisão monocrática, determina a retirada do único recurso de campanha de que dispõe: a comunicação por meio da internet”, declarou a campanha.
Matéria atualizada às 20h26 para incluir o posicionamento da campanha do candidato.