O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado em maio,já soma mais de R$ 8 bilhões em contratações e cerca de 65 mil operações realizadas. A informação foi dada nesta quinta-feira (28) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele destacou que o objetivo da iniciativa federal é melhorar a condição financeira das empresas, com juros mais baixos que os praticados no mercado financeiro e prazos mais longos para pagamento.
“As pequenas e médias empresas têm muita dificuldade de ter um empréstimo porque elas não têm patrimônio e não têm como garanti-lo. Quando elas conseguem um empréstimo no banco, são cobradosjuros altíssimos. Então, o governo brasileiro garante o empréstimo para as pequenas e médias empresas e diz para o banco: ‘se a empresa não pagar, pago eu’. Isso a partir do FGO [Fundo de Garantia de Operações], um fundo que garante o empréstimo”, explicou.
O programa de reestruturação de dívidas também permite a liquidação total de operações de crédito vigentes, contratadas na própria instituição financeira, por meio do Pronampe ou do Procred 360, ou a liquidação total ou parcial, conforme opção do agente financeiro.
“O pequeno e médio [empreendedor] tem este programa a juros baratos, dois anos de carência e até oito anos para pagar. Então, tem que ir até o seu banco privadoou público e dizer a seu gerente que quer acessar o Pronampe ou o Procred nessa modalidade do Desenrola [Brasil], com mais possibilidade de tomada de empréstimo, mais carência, mais tempo para pagar e juros mais baixos.”
Outro destaque do ministro é para empresas lideradas por mulheres, que têm condições facilitadas para a tomada de empréstimos, com maior margem de faturamento permitida (até 60%), segundo o ministro.
O ministro lembrou, ainda, que o Novo Desenrola Brasil para pessoa física também beneficia o empreendedorismo, já que cerca de dois terços dos empreendedores brasileiros atuam na informalidade.
“Se a senhora que faz tapioca ou é a dona do pequeno salão de beleza quer comprar uma cadeira nova, mas não conseguiu quitar o cartão de crédito e está pagando aqueles juros extorsivos do cartão de crédito, ela pode fazer um financiamento do Procred, pode ter dois anos de carência, depoispagar aquela dívida cara em até oito anos e limpar o nome dela”.
Nas negociações de pessoa física, os descontos nas dívidas podem variar entre 30% e 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Contrata + Brasil
PauloPereira também explicou o funcionamento do programa Contrata + Brasil, que conecta pequenos empreendedores a órgãos públicos. O objetivo é aumentar a competitividade dos serviços oferecidos, gerar oportunidades e renda.
“Ao invés de fazer uma longa licitação, que vai demorar, vai trazer uma empresa grande que não é da região, o diretor de uma escola, por exemplo, recorre ao Contrata + Brasil. Essa ideia é transformadora por aproximar o Estado brasileiro dos pequenos empreendedores, gerando negócios, renda e oportunidades”.
Inclusão produtiva
O ministro detalhou ações dedicadas à inclusão produtiva, essencial para o desenvolvimento de pequenos e médios negócios.
Ele mencionou iniciativas de formação e educação voltadas especificamente para o empreendedorismo feminino e negro, como a parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), em São Paulo, para a capacitação de mais de 2 mil alunas.
“A inclusão produtiva é central para o setor. A gente tem feito bastante coisa com foco em formalização, redução de burocracia, aumento de crédito e, olhando para essas linhas mestras, há a expansão do Contrata + Brasil. Todas vão impactar muito nesse segmento.”