O estado do Rio de Janeiro deu novo passo rumo a um modelo mais sustentável de pagamento da dívida com a União. Nessa terça-feira (5), o governo federal autorizou que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o que vai reduzir o pagamento mensal médio de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, de acordo com cálculos do Tesouro Estadual.
Para o processo de adesão ser concluído, algumas etapas ainda precisam ser cumpridas. Alguns aspectos jurídicos estão sendo analisados pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira passada (29) para tratar da adesão ao Propag, permitindo assim um alívio financeiro no caixa do governo.
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Outra frente de trabalho é a avaliação dos ativos que poderão ser utilizados para o abatimento da dívida no momento da entrada no programa. Os esforços do governo estão voltados para concretizar a adesão até o fim de junho.
“O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”, afirmou o secretário daFazenda, Guilherme Mercês.
A dívida do estado com a União é de R$ 203,3 bilhões.