A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta terça-feira (11), a fase de sustentações dos advogados dos dez réus do Núcleo 3 no julgamentoda trama golpista, apontada por investigações da Polícia Federal e denúncia da Procuradoria Geral da República como um plano lideradoex-presidente Jair Bolsonaro para reverter o resultado das eleições presidenciaisde 2022.
O Núcleo 3 é composto por nove militares do Exército e um policial federal, que respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
São réus do Núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Os acusados são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista. Entre as intenções, estava o sequestro do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Advogado pede absolvição
Durante as sustentações, a defesa do general da reserva do Exército EstevamTheophilo pediua absolvição do militar e disse que ele não teve ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 nem com o plano para tentar usar os kids-pretos para promover ações para impedir a posse do presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
De acordo com as investigações, Theóphilo se reuniu três vezes com Bolsonaro, no final de 2022. Segundo a Polícia Federal, teriam sido discutidasa utilização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou decretação de Estado de Defesa ou de sítio no país.
Na época,Estevam Theóphilo era responsável pelo Comando de Operações Terrestres (Coter), tropa de elite do Exército e que é chamada de tropa dos “kids-pretos”.
Segundo o advogado Diego Rodrigues Musy, os encontros de Theófilo com Bolsonaro ocorreram com a ciência do então comandante do Exercito, Freire Gomes.
“Essa reunião nunca teve algum tipo de excepcionalidade no convite. O general Freire Gomes relatou que, assim como Theóphilo, vários outros generais foram ao Alvorada durante ano [2022]”, disse o advogado.
O defensor ressaltou ainda que o general não teve contatos com outros acusados pela trama golpista ou participou de “movimentos de resistência contra as urnas” ou incitação contra os poderes.
“Não há nos autos nenhuma mensagem, nenhuma prova ou comunicação. O general jamais esteve constando em nenhum documento desse processo e em nenhum dos atos executórios mencionados”, completou.
O julgamento continua com as sustentações dos demais réus.Pela manhã, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos acusados.