A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes aos cidadãos brasileirosno fim desteanopor falta de verba orçamentária.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou, nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que tem atuado de forma “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade das emissões dos documentos pela Polícia Federal, instituição subordinada à pasta federal.
“A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço,”diz a nota pública.
Esta não é a primeira vez que a emissão do documento de viagens pode ser suspensa. Em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a Polícia Federal suspendeu aemissãodepassaportestambém por falta de verba.
O MJSP reforçou que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção do atendimento à população.
O custo para emitir um passaporte comum, em 2025, é deR$ 257,25 e, em casos específicos, ataxa pode chegar a R$ 514,50.