JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em...
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a...
Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal EduardoBolsonaro(PL-SP),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 20 dias o prazo para...
A Justiça de São Paulo marcou para junho o julgamento de três policiais militares que respondem peloassassinato...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário...
O presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, prestou depoimento nesta sexta-feira...