A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17) que a crise de...
JUSTIÇA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (17) que a Corte...
A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que...
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim éum...
A Justiça do Rio condenou Marco Antonio da Silva a 30 anos e quatro meses de prisão...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o...
A Justiça Federal de São Paulo decidiu manter a prisão do MC Marlon Brendon Coelho Couto Silva,...