Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de...
JUSTIÇA
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17) que a crise de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (17) que a Corte...
A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que...
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim éum...
A Justiça do Rio condenou Marco Antonio da Silva a 30 anos e quatro meses de prisão...