JUSTIÇA
Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e...
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a decisão do...
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou...