O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de analisar um mandado...
JUSTIÇA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (21), para manter a suspensão da...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (21) o julgamento do dissídio coletivo da greve...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para...
Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, permanece recluso em presídio federal fora do Rio. A...
O escritório de advocacia Barci de Moraes afirmou neste domingo (20) que não há vínculos pessoais nas...
Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente aparecem antes de um feminicídio. No entanto, especialistas avaliam...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que o governo federal...
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão...