O governo federal pretende realizar 14 leilões rodoviários no próximo ano, disse hoje (11) o ministro dos Transportes, Renan Filho. O númerosupera, segundo ele, os 13 leilões de rodoviasrealizados durante todo o ano de 2025.
“Vamos bater o recorde deste ano”, disse ele, ao participar do leilão da Autopista Fernão Dias, promovido pela B3, na capital paulista.
“A gente já fez 22 [leilões rodoviários deste o início do mandato do presidente Lula]. No ano que vem vamos fazer 14 [novos leilões] e, além de fazer muito mais coisas novas, também estamos resolvendo os problemas do passado que tinham deixado embaixo do tapete. Isso é muito significativo para o Brasil”, destacou o ministro em entrevista a jornalistas.
Segundo Renan Filho, estão previstos ainda leilões de ferrovias. “Também vamos realizar oito leilões ferroviários e vamos dar uma virada no investimento ferroviário no país.”
Na tarde de hoje, a Motiva (antiga CCR) venceu o leilão do contrato otimizado da Autopista Fernão Dias após oferecer 17,05% de deságio sobre a tarifa de pedágio. Com essa oferta, a companhia bateu outros dois concorrentes, a atual concessionária da autopista, a Arteris Fernão Dias, e o Grupo EPR (Consorcio Infraestrutura MG).
Esse leilão de contrato otimizado da BR-381 faz parte da estratégia do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para modernizar contratos antigos de concessão rodoviária e é o quarto dotipo já realizado pelo atual governo. No entanto, esta foi a primeira vez em que houve concorrência e o controle passou para uma outra empresa.
Leilão da Fernão Dias, rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte –Foto: Frame/Youtube Ministério dos Transportes
“Hoje, pela primeira vez na história dos contratos de concessão pública do Brasil e por meio de leilão, uma empresa que estava num contrato que não performava saiu do contrato para dar lugar a outro, a fim de aumentar a performance e fortalecer os investimentos”, ressaltou o ministro.
A transição de controle entre a antiga concessionária (a Arteris) e a empresa vencedora do leilão deverá ocorrer de forma rápida, estimou Renan Filho. “Nós vamos combinar com a Arteris essa saída e fazê-la o mais rápido possível. Vamos exigir a integral qualidade e os compromissos da transição para que o cidadão seja respeitado à luz desse novo momento”, disse.
“Uma coisa muito legal [desse contrato] é que quem entra já tem que iniciar fazendo obra. A Motiva vai ter que fazer um conjunto de obras já no primeiro ano, o que vai garantir que as pessoas que passem pela Fernão Dias –entre Belo Horizonte e São Paulo –percebam a melhoria do contrato”, completou.
Segundo o presidente da Motiva Rodovias,Eduardo Camargo, a expectativa é que o contrato de transição seja assinado em abril oumaio do próximo ano. “O que está previsto no contrato é uma assinatura do contrato entre abril e maio. Como nós temos uma boa relação tanto com a própria concessionária, a Arteris, quanto com a ANTT, nossa intenção é que a gente possa se aproximar, conhecer e saber como está a operação, mas a troca de controle efetivo deve ocorrer entre final de abril e começo de maio”, estimou.