O Ministério da Igualdade Racial repudiou, por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (19), atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo, na semana passada.
No último dia 12, policiais militares foram até a escola, no bairro do Butantã, na zona oeste da capital paulista, após um pai ter acionado a polícia motivado pela filha ter feito, durante uma atividade escolar, um desenho de orixá – divindade da religião Iorubá. Quatro policiais militares entraram na escola, portando armas, depois de terem recebido a ligação do pai.
De acordo com o ministério, a atividade de apresentação de orixás está em consonância com as leis nº 10.639, de 2003, e n º11.645, de 2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.
A pasta afirma que o conteúdo amplia as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, disse o ministério em nota.
“Seguiremos trabalhando para que nossas políticas possam alcançar todos os brasileiros e que não mais tenhamos episódios lamentáveis de flagrante desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às nossas próprias origens”, acrescenta o texto.
Em nota, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo afirmou que abriu um procedimento solicitando à Corregedoria da Polícia Militar a apuração da conduta dos agentes, as imagens das câmeras corporais, e do circuito interno da escola.
“As indicações de racismo religioso são visíveis e devem ser apuradas com rigor e celeridade, para que, atestado o crime, seja justa e pedagógica sua sanção. Esta Ouvidoria repudia com veemência qualquer ato dessa natureza e, neste sentido, comunica que está ultimando proposta que versa sobre as relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que trabalham com a ronda escolar”, disse em nota.
A Ouvidoria afirmou ainda que, em razão de o pai da aluna ser servidor de segurança pública do estado de São Paulo, um segundo procedimento foi aberto para apurar sua conduta.
Segundo a Ouvidoria, pelos depoimentos já registrados, incluindo o da diretora do estabelecimento de ensino, a atividade que foi realizada está em conformidade com a lei, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.
“É preciso apurar com rigor, responsabilizar e corrigir firmemente atos dessa natureza, sob pena de termos um crescimento ainda maior da intolerância, que é oposta ao conhecimento, não podendo coexistir com o princípio básico de qualquer religião ou sociedade civilizada que é o amor e a tolerância”, diz o texto.