O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia, na segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para apreciação do Congresso Nacional. Uma cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h, marcará a iniciativa do Executivo. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Segundo divulgação do governo, o plano reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo.
“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, destaca a ministra Margareth Menezes, que estará na solenidade no Palácio do Planalto.
Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
Pacto federativo
No evento, Lula também deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A ideia é que essa decisão proporcione uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura para o país.
Essa Comissão Intergestores Tripartite será, segundo o governo, o espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura.