Skip to content

PORTAL DF NOTÍCIAS

Primary Menu
  • Home
  • DIREITOS HUMANOS
  • EDUCAÇÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • SAÚDE
  • GERAL
  • Home
  • 2026
  • novembro
  • 19
  • Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

thiago 19 de novembro de 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento virtual sobe a validade da lei que altera o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O processo sobre a questão foi liberado para julgamento após os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reunirem com Moraes e defenderem que o ministro libereo processo para inclusão na pauta do Supremo.

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Serão apreciadas quatro ações que contestam a Lei 15.402 de 2026, conhecida como Lei da Dosimetria.

A lei foi promulgada no dia 8 de maio após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à anistia das penas.

Em seguida, Moraes suspendeu a aplicação da norma após analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro. A condenada queria a aplicação imediata da norma no seu caso.

Moraes argumentou que não poderia começar a julgar os pedidos de redução das penas com base na nova lei, uma vez que existem ações tramitando no STF que questionam a validade do texto.

About The Author

thiago

See author's posts

Post navigation

Previous: Xi, Trump e Putin sinalizam disposição para diálogo entre potências
Next: Dólar supera R$ 5,93 e fecha no maior valor desde abril de 2025

Posts recentes

  • Brasileirão: Rádio Nacional transmite duelo entre Palmeiras e Flamengo
  • Termina nesta sexta prazo para pedir reaplicação do Enem 2026
  • Mulheres retomam defesa de indicação inédita de ministra negra ao STF
  • SP: empreendedorismo, marcha e música marcam Dia da Consciência Negra
  • Zumbi é farol para luta em defesa da democracia, diz pesquisador

Comentários

Nenhum comentário para mostrar.

Arquivos

  • novembro 2026
  • outubro 2026
  • setembro 2026
  • agosto 2026
  • julho 2026
  • junho 2026
  • maio 2026
  • abril 2026
  • março 2026
  • fevereiro 2026
  • janeiro 2026
  • dezembro 2025
  • novembro 2025
  • julho 2025

Categorias

  • DIREITOS HUMANOS
  • ECONOMIA
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • GERAL
  • INTERNACIONAL
  • JUSTIÇA
  • Política
  • SAÚDE
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Copyright © All rights reserved. | MoreNews by AF themes.