A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das fake news.
Para a PGR, o inquérito deve ser encerrado porque já cumpriu o objetivo da investigação.
O pedido foi feito de forma sigilosa, ou seja, sem detalhesdivulgados,e encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin. Não há prazo para decisão.
No mês passado, Fachin retirou do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que foi aberto em março de 2019.
Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.
Em outubro, o presidente do Supremodisse que pretende arquivar todo o inquérito.
A medida será tomada após a verificação de pendências e eventuais solicitações de diligências à PGR e à Polícia Federal (PF).
Fachin identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito.