O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para financiar programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis.
De acordo com a Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira (9), do total liberado, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário. OsR$ 1,35 bilhão restantes tratam de outros derivados de petróleo.
Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e servirão para atender despesas relacionadas a ações de subvenção econômica previstas em medidas provisórias editadas neste ano.
| Destinação | Valor |
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Subvenção à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário (MP nº 1.363/2026) |
R$ 6,17 bilhões |
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Subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo (MP nº 1.358/2026) |
R$ 1,35 bilhão |
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Total |
R$ 7,52 bilhões |
Os créditos extraordinários são usados para atender despesas urgentes e imprevisíveis, conforme previsto na Constituição.