O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (16), nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Instituto Rio Metrópole (IRM), denunciado na Operação Ouroboros.
Marcelo foi preso na primeira fase da operação, mas teve a prisão preventiva revogada pela Justiça por força de um habeas corpus. A nova ordem foi decretada pela 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital após a análise do celular apreendido com o acusado revelar novos indícios de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com o Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaesf), Marcelo orientou a então companheira, Thays Pinho Carneiro da Silva, a abrir um microempreendimento individual (MEI) para ser contratado pela Engeconsult, empresa que mantinha contratos milionários com o IRM e cujos ajustes dependiam da análise da Procuradoria chefiada por ele. O contrato previa o pagamento de R$ 30 mil, em seis parcelas de R$ 5 mil, por supostos serviços administrativos. O MEI teria sido utilizado para ocultar o pagamento de vantagem indevida ao então agente público.
As mensagens recuperadas mostram que Marcelo pediu que as tratativas não fossem registradas por escrito. O contrato com a Engeconsult foi firmado no mesmo dia da constituição da empresa e trazia data anterior à própria criação do negócio. Os pagamentos seriam feitos em conta de titularidade de Thays.
A análise do aparelho também revelou conversas que mostram a atuação de Marcelo para liberar pareceres de interesse do grupo, interferir em documentos inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e evitar que determinadas questões fossem submetidas a órgãos externos de controle. Em uma das mensagens, ao tratar de um caso que poderia ser encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado, o acusado afirmou: “Melhor matar aqui no IRM e arquivar logo o caso”.
Mesmo depois de deixar a Procuradoria do IRM, em 8 de junho deste ano, Marcelo teria continuado à disposição do grupo. Sete dias após o desligamento, ao receber novo pedido para elaborar um parecer, respondeu: “Deixa comigo”. Segundo o MPRJ, o episódio demonstra que sua atuação não dependia da permanência no cargo público.
Com as novas provas, o Ministério Público aditou a denúncia para acrescentar contra Marcelo seis crimes de corrupção passiva e seis de lavagem de dinheiro. Hélio Augusto Machado Pessôa, representante da Engeconsult, também passou a responder por seis novos crimes de lavagem de dinheiro. A Justiça recebeu o aditamento.
Operação
Na primeira fase da Operação Ouroboros, deflagrada em julho, o MPRJ denunciou 11 pessoas por integrar um esquema de desvio de recursos do Instituto Rio Metrópole por meio de contratos que movimentaram R$ 86,28 milhões. Segundo a denúncia, valores pagos pelo IRM à Engeconsult e à R. Peotta Engenharia eram repassados ao Instituto BIO, entidade sem estrutura operacional compatível com os serviços contratados, e posteriormente sacados em espécie.
A investigação começou após a apreensão, em janeiro deste ano, de R$ 500 mil em espécie transportados sob escolta armada. A apuração identificou 28 transferências das empresas contratadas para o Instituto BIO, no total de R$ 3,29 milhões, além de 13 saques que somaram R$ 3,02 milhões entre maio de 2025 e janeiro de 2026.