A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a queda do sigilo das ações relacionadas ao Banco Master, foi revelado que Flávio é investigado em supostos crimes no financiamento ao filme Dark Horse. Entre as suspeitas de atos ilícitos, estão evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho deste ano. Duas solicitações foram encaminhadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outras duas ao próprio Dino, segundo documentos.
Os advogados sustentaram que Mendonça deveria concentrar as investigações relacionadas ao filme por já ser relator de outros procedimentos envolvendo a produção e o financiamento obtido junto ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Disputa pela relatoria
Em um dos documentos, a defesa acusou a distribuição do caso a Dino de criar uma “prevenção artificial” para definir a relatoria.
“Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos”, afirmaram os advogados.
Em outro pedido, a defesa argumentou que cinco de seis procedimentos relacionados à investigação já estavam sob a relatoria de Mendonça e que apenas um havia sido distribuído a Dino.
“Resta evidente que, dos seis processos autuados perante esse Supremo Tribunal Federal para requerer a instauração de investigações acerca do filme Dark Horse, apenas um deles, a Petição nº 16.070, não está sob a relatoria do Exmo. Min. André Mendonça”, diz o documento.
A defesa também afirmou que a investigação relacionada às emendas não deveria estar vinculada à ADPF 854, processo relatado por Dino no STF.
“A ADPF nº 854 é a ação do orçamento secreto. Trata-se de processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, de relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino, sem qualquer relação com apuração criminal de financiamento de obra audiovisual”, sustentaram os advogados.
Investigação sobre o filme
As apurações envolvendo o filmeDark Horse abrangem diferentes frentes. Entre elas, estão repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro para o financiamento do filme, a eventual utilização de parte dos recursos para bancar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a possível destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora da cinebiografia.
Flávio tem afirmado publicamente que não houve dinheiro público no financiamento do filme.
A investigação sobre as emendas, porém, ganhou força após denúncias de possível desvio de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos.
Operação da PF
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação relacionada à apuração e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de Dark Horse.
A operação foi autorizada por Flávio Dino, justamente no procedimento que a defesa de Flávio Bolsonaro tentou transferir para Mendonça.
Segundo a PF, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e identificou movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao suposto esquema.
Entre os crimes investigados estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
Relação com Vorcaro
A investigação também está relacionada às apurações conduzidas por Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Documentos cujo sigilo foi levantado pelo STF mostram mensagens e outros elementos sobre o financiamento de Dark Horse. A PF investiga a origem dos recursos destinados à produção e o caminho percorrido pelo dinheiro.
Entre os documentos estão contratos firmados pela Go Up com profissionais que trabalharam no filme. Os acordos incluem cláusulas de confidencialidade com previsão de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A defesa de Flávio sustenta que Mendonça deve concentrar os procedimentos para evitar decisões conflitantes e por já conduzir outras investigações relacionadas ao caso.
A operação autorizada por Dino, entretanto, mantém sob responsabilidade do ministro a apuração específica sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares no financiamento da produção.