Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir que o colegiado investigue de forma rigorosa as denúncias envolvendo ministros da Corte.
No texto, os signatários pedem convocação de sessão pública para discutir os fatose classificam a situação como a“mais aguda crise” da história da Suprema Corte.
Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados sustentam que a gravidade dos episódios divulgados afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas do país.
“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”
Assinam a carta:
- Ayres Britto;
- Carlos Velloso;
- Celso de Mello;
- Cezar Peluso;
- Ellen Gracie;
- Eros Grau;
- Francisco Rezek;
- Ilmar Galvão;
- Joaquim Barbosa;
- Nelson Jobim;
- Néri da Silveira;
- Rosa Weber;
- Sydney Sanches.
Nota a jornalistas
Em nota à parte, endereçada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, destacou que todo ministro deve agir de forma a impedir que “eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis” lancem suspeitas sobre o STF.
Para Mello, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para furtar-se a prestar satisfações à opinião pública.
“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.”