O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ao tomar posse nesta terça-feira (14) manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e afirmou que a pasta seguirá a orientação do governo federal sobre o tema.
“O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho baseada numa necessidade que se impõe aos trabalhadores, melhoria da qualidade de vida. Essa é uma tendência no mundo inteiro”, disse o ministro após cerimônia de transmissão de cargo.
Segundo Elias, a pasta acompanha a diretriz do Executivo: “O Mdic apoia [a redução para 40 horas ou 5×2]. Na medida em que apoia, obviamente segue a orientação do governo”.
A medida, segundo ele, ainda dependerá de diálogo com o setor produtivo e tramitação no Congresso Nacional.
Foco em concluir projetos
Ao assumir o cargo, Márcio Elias indicou que a gestão terá como prioridade a conclusão de iniciativas em andamento, mantendo a linha adotada no governo.
“A nossa grande entrega para esse ano é a conclusão de todos os projetos que estão em andamento. Não é tempo de concebermos novos projetos estruturantes”, afirmou.
Entre os principais eixos está a consolidação da política industrial por meio da Nova Indústria Brasil, considerada pelo ministro como motor de investimentos e do comércio exterior.
“O foco é a Nova Indústria Brasil, continuar atraindo investimentos estrangeiros ou nacionais para que a produção industrial continue”, disse.
Acordos e comércio exterior
No campo internacional, o Mdic pretende acelerar acordos comerciais, com destaque para a entrada em vigor do tratado entre Mercosul e União Europeia, prevista para 1º de maio.
“É importante que o setor privado esteja participando ativamente disso. É preciso que dê resultado e resultado logo”, afirmou o ministro.
Além disso, o governo busca avançar nas negociações com países como Canadá e México. “O Canadá é muito importante e estratégico para o Brasil, como é o México também. Tenho a expectativa de que até o final do ano a gente consiga evoluir”, disse.
Ambiente de negócios
O ministro também defendeu medidas de proteção à indústria nacional, como a manutenção de tarifas sobre produtos importados de baixo custo.
“O mundo está exigindo uma atuação muito rápida na defesa comercial. Somos favoráveis à ‘taxa das blusinhas’ como forma de proteção sobretudo da indústria têxtil e de calçados”, afirmou.
Para atrair investimentos, Márcio Elias destacou a necessidade de garantir segurança jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade política. “Tendo isso, o Brasil consegue atrair investimentos estrangeiros”, disse.
Infraestrutura e tecnologia
Na agenda interna, o ministro apontou como prioridade a retomada do programa Redata, regime especial de incentivo tributário em troca de investimentos em data centers (centros de dados).
“O Redata faz esse papel de fomento ao investimento. Isso é uma agenda prioritária”, afirmou.
Segundo ele, a articulação com o Congresso será fundamental para avançar em projetos estruturantes e melhorar o ambiente de negócios no país. No fim de fevereiro, a Medida Provisória do Redata perdeu a validade. Os incentivos dependem da inclusão do tema em projeto de lei.