O governo federal lançou nesta segunda-feira (16) em Brasília o Plano Clima, documento que orienta Estado e sociedade para enfrentarem a crise climática.
O plano descreve ações de mitigação e adaptação para o Brasil ser uma economia de baixo carbono, sustentável do ponto de vista socioambiental.
A meta principal do plano é reduzir entre 59% e 67% as emissões de dióxido de carbono até 2035 (percentuais da meta são relativos a 2005). A contenção será caminho para que até 2050 não haja mais emissões dos gases de efeito estufa no Brasil.
A elaboração do plano começou em 2023, envolveu a participação de 24 mil pessoas e resultou em cerca de 5 mil propostas apresentadas em diversas etapas de elaboração sintetizadas e escolhidas pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM), formado por 25 pastas ministeriais.
Emergência climática
“Nós tivemos um processo com ampla participação da sociedade civil”, lembrou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas).
Segundo ela, “o Plano Clima orientará as ações do governo tanto nas agendas de adaptação, mitigação” e servirá para reorientar as nossas ações nas agendas de desenvolvimento.”
“Agente vive uma situação gravíssima de emergência climática” e “o Plano Clima é a principal estratégia do governo para o enfrentamento aos graves problemas da mudança do clima que já estão nos assolando”, segundo a ministraMarina Silva, se referindo a desastres e incidentes como os que ocorreramna Bahia (2021), no Rio Grande do Sul (2023), em São Sebastião (2024), no litoral paulista, nas super secas e cheias na Amazônia (também em 2024) e àtragédia no mês passado na zona da mata de Minas Gerais, que resultou em 70 mortes.
O Plano Clima contará com financiamento do Eco InvestBrasil (investimentos privados); recursos nacionais e de cooperação global da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, sigla em inglês); e verbas do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para este ano, o Fundo Clima disporá de mais de R$ 33 bilhões. A maior parte em recursos reembolsáveis ao BNDES(R$ 27,5 bilhões).
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Liderança global
Em nota divulgada àimprensa, o ministro Rui Costa (Casa Civil) avaliou que “o Plano Clima representa um novo passo do governo do presidente Lula para posicionar o Brasil na liderança global da agenda ambiental.” Segundo ele, a iniciativa “é também um chamado à ação para estados, municípios, setor privado e sociedade civil.”
A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) assinalou que “o Plano Clima consolida a ciência como base para as ações de enfrentamento à crise climática” e que o país com a proposta não está “apenas reagindo aos desastres”, mas “antecipando soluções.”
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática; Ciência, Tecnologia & Inovação; e a Casa Civil formaram o comitê executivo que liderou a elaboração do Plano Clima.