Mesmo após o governo federal ter revogado o decreto sobre a concessão das hidrovias na Amazônia, o tema ainda continua em estudos, disse nesta quinta-feira (26) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
“O governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem”, disse o ministro.
O decreto suspenso pelo governo previa estudos para a concessão à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. Por mais de um mês, os indígenas organizaram protestos contra o decreto. Eles chegaram a ocupar o escritório da multinacional do agronegócio Cargill, no Porto de Santarém, às margens do Rio Tapajós, e lideraram protestos também em São Paulo e na capital federal, com um grupo de indígenas acampado em Brasília.
Depois de participar dos leilões de arrendamentos portuários na tarde desta quinta-feira na B3, na capital paulista, o ministro defendeu que é preciso “respeitar a decisão da maioria do governo”.
Silvio Costa disse que o decreto foi revogado em razão do “risco de vida” que a intensificação dos protestos poderia trazer. No entanto, destacou, que “não se pode permitir que manifestações como essas atrapalhem o desenvolvimento do Brasil”.
“Nós estamos com cinco estudos, dos quais dois no BNDES e três na Infra S.A. Os estudos estão acontecendo e nós vamos fazer as consultas públicas. E agora através da secretaria, vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para que a gente possa continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, disse.
O ministro garantiu que nenhum movimento será feito sem diálogo com a sociedade. “O governo tem, na minha opinião, que tomar outras medidas, mas sempre preservando o diálogo. Mas nós não podemos permitir que manifestações como essa atrapalhem o desenvolvimento do Brasil”.
Portos
Em entrevista coletiva após participar dos leilões na B3, que concederam três terminais portuários, o ministro destacou que o governo pretende, ainda neste ano, realizar os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e o do Porto de São Sebastião. Os cronogramas, no entanto, ainda não foram estabelecidos pelo ministério.