O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) informou que os moradores da Ocupação Palestina Livre, localizada em Diadema, estão impedidos de entrar no local, desde ontem (22) à noite, pela prefeitura do município. Há também moradores dentro do prédio, que não saem porque a volta ao local não está sendo permitida. Ação ocorre após ocupação, pelo movimento, do prédio abandonado na cidade, local ondejá funcionou umhospital e um centro de atendimento.
Agentes da Ronda Ostensiva Municipal, unidade especializada da Guarda Civil Municipal, chegaram ao local por volta das 18h desta segunda-feira, segundo relatos de moradores, impedindo o acesso. Até a tarde de hoje, ainda havia restrição de entrada na ocupação.
“Sem nenhum diálogo ou negociação, o batalhão da ROMU agiu de forma ilegal e com uso de truculência contras as famílias e apoiadores do movimento”, divulgou o MLB em nota.
A prefeitura de Diadema entrou na Justiça com um pedido de desocupação. A Justiça paulista, entretanto,condicionou a desocupaçãoà comprovação de adoção, pelo Poder Público,de medidas de acolhimento imediato às famílias, como aluguel social ou moradia provisória, além docadastramento em programas de habitação.
“Comprovado pelo município o atendimento das condicionantes acima, expeça-se o mandado de desocupação, independentemente de nova conclusão, que deverá ser cumprido por oficial de justiça, com o apoio da força policial, se necessário”, diz a decisão judicial, do dia 19 de setembro.
A ocupação, segundo o movimento, denuncia o grave déficit habitacional no país e faz parte de uma jornada de lutas nacional iniciada em7 de setembro. No total, a jornada realizou 18 ocupações em 15 estados do país.
Segundo o MLB, o prefeito do município,Taka Yamauchi, está tentando despejar as famílias criminosamente, sem cumprir as determinações judiciais. “Pelo contrário, está usando da guarda municipalpara impedir que os moradores entrem em suas casas, e até o secretário de segurança pública Paulo Pinheiro da Silva foi flagrado violentando pessoalmente apoiadores da ocupação”, diz o MLB, acrescentando que toda a ação aconteceu sem a presença de um oficial de Justiça.
A Agência Brasil solicitou posicionamento à prefeitura de Diadema e não teve retorno até a conclusão da reportagem.