O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de...
Ano: 2026
Após encaminhamento de um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Justiça paulista decidiu arquivar...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado questionou, nesta terça-feira (24), a empresa...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)divulgounesta terça-feira (24) que 91% dos aprovados...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão da segunda instância que absolveu um homem...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional...
A arrecadação federal alcançou R$ 325,7 bilhões em janeiro, o maior valor já registrado para o mês...
O governo de Minas Gerais atualizou na tarde desta terça-feira (24), em uma coletiva de imprensa em...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados...