Os representantes daArticulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), levaram, nesta quinta-feira (9), para a Secretaria-Geral da Presidência e para o Ministério das Minas e Energia, uma carta de sete páginas que reconhece avanços nas políticas públicas, mas que traz reclamações sobre a demora nas demarcações dos territórios.
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Com o título de “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, o documento aponta que o atual governo foi construído com apoio do movimento indígena para “reconstruir condições de institucionalidade e democracia”.
“É preciso reconhecer que houve mudanças importantes neste período”, diz.
Entre essas mudanças, foram citadas a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de autoridades indígenas emposições de destaque no Poder Público e a reconstrução de espaços de diálogo.
No entanto, os representantes consideram que as ações ainda estão aquém do necessário.
“Reconhecemos avanços, mas eles ainda não respondem à urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com os nossos povos”.
Cenário de violência
Os indígenas dizem que há um cenário de aumento de invasão dos territórios, violência e criminalização de povos, lideranças e organizações indígenas.
“Houve reconstrução de parte da institucionalidade e mudanças no discurso, mas a proteção concreta dos territórios e da vida dos povos indígenas ainda precisa ganhar consistência e continuidade”, afirma a carta.
Os indígenas argumentam que os direitos às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado.
A carta cobra medidas paraseis áreas: “demarcação e proteção dos territórios”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança permanente”, “vida, segurança e bem viver”, “clima, transição ecológica e vedação à espoliação”, “memória, reparação e futuro dos povos”.