Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir, ainda este ano, suas emissões de gases de efeito estufa em ao menos 0,5%. A meta para o setor foi definida pelos integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta quarta-feira (1).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, após analisarem a atual oferta e demanda por biometano, os conselheiros concluíram que a redução de 0,5% é a mais adequada para equilibrar viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado.
O conselho também aprovou a criação, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.
A expectativa é de que, sob a coordenação do ministério, a mesa possibilite o devido monitoramento da evolução do mercado de biometano, com vistas ao restabelecimento da meta inicial de redução, que, segundo a Lei do Combustível do Futuro, seria de, no mínimo, 1%.
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De acordo com o ministério, a lei define que o CNPE pode, excepcionalmente, definir a meta em valor inferior a 1%, por motivo justificado de interesse público ou quando o volume de produção de biometano impossibilitar ou onerar excessivamente o cumprimento da meta.
O CNPE também estabeleceu, como de interesse da política energética nacional, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente as medidas necessárias para garantir a transparência dos dados relativos ao mercado de biometano como subsídio aos trabalhos de monitoramento da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a definição da meta em 0,5% representa um passo estratégico para o fortalecimento do mercado de gás no país.
“Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil dá um sinal importante ao mercado, estimula investimentos e cria as condições necessárias para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria”, explicou Silveira, defendendo a gradual ampliação da utilização do biometano.
Com características físico-químicas semelhantes às do gás natural de origem fóssil, o biometano apresenta elevado potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída.
Embora ainda tenha participação reduzida na matriz energética nacional, o Brasil tem amplo potencial de produção.
Atualmente, existem 19 plantas autorizadas como produtores de biometano pela ANP e outras 37 em processo de autorização, refletindo as oportunidades de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.
* Com informações do MME