Fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher é o objetivo principal do Centro Integrado Mulher Segura (CIMS), lançado nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília.
O centro vai reunir dados estratégicos, conectando diferentes bases de informações, com foco na prevenção, proteção e responsabilização dos agressores, além de apoiar ações operacionais para localizar e prender quem comete violência contra a mulher.
O investimento no equipamento foi de R$ 28 milhões. Segundo o ministério, o centro enfrenta dois desafios da segurança pública: a fragmentação de dados e a falta de integração entre sistemas.
A estrutura atuará como núcleo nacional de inteligência, reunindo, analisando e compartilhando informações estratégicas para apoiar decisões e aprimorar políticas públicas.
A criação do CIMSintegra o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, firmado em fevereiro pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Welington Lima, o CIMSrepresenta um avanço no uso da tecnologia para enfrentar os crimes contra mulheres.
“Combater o feminicídio exige transformar a proteção das mulheres em pauta de Estado, com compromisso dos Três Poderes, uso de dados para prevenção e união de esforços institucionais. É urgente romper com a cultura de ódio e reafirmar o cuidado, o respeito e a defesa da vida e da autonomia feminina como prioridade nacional”, enfatizou.
Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que o centro vai qualificar o uso de dados e fortalecer a articulação entre entes federativos e o sistema de justiça.
“O monitoramento amplia a confiança para denúncias e fortalece a responsabilização dos agressores”, afirmou.
O CIMSfuncionará em Brasília integrado a uma rede nacional com 27 salas de situação, distribuídas em todos os estados. Segundo o MJSP, o CIMSdesenvolverá um monitoramento contínuo, identificando padrões e antecipando riscos.
“A atuação será baseada em policiamento orientado pela inteligência, com uso de dados de registros de ocorrência, monitoramento eletrônico e denúncias feitas por canais como o Ligue 180 e o 190. A integração dessas informações permitirá respostas mais rápidas e eficazes”, disse o ministério.
Alerta Mulher Segura
Outra iniciativa que deve começar neste primeiro semestre é o programa Alerta Mulher Segura, voltado para garantir mais segurança às mulheres vítimas de agressão e violência doméstica, com medidas protetivas de urgência.
Essas mulheres receberão um relógio de monitoramento capaz de emitir alerta em tempo real, sem precisar de internet, caso o agressor viole a medida protetiva e se aproxime da vítima. O dispositivo, que será integrado à tornozeleira eletrônica do agressor, também acionará as autoridades de segurança.
Inicialmente, a medida deve atender cerca de cinco mil mulheres. Segundo a Secretaria de Acesso à Justiça do MJSP, serão investidos R$ 25 milhões na implantação do programa, que será executado em parceria com os estados.