O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. O julgamento está agendado para a próxima sexta-feira (13).
“Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, decidiu.
Com o afastamento de Toffoli do julgamento, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão Vorcaroserá decidida com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
O julgamento será realizado em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, prevista para começar às 11h desta sexta-feira (13).
CPI do Banco Master
Na decisão, o ministro também se declarou suspeito para julgar o mandado de segurança que pretende obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.
Toffolifoi escolhido para ser o relatorda ação sobre a instalação da CPInesta quarta-feira (11),pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli não havia se declarado impedido de participar de novos processos.Dessa forma, a distribuição do processo foi feita entre todos os ministros.
O ministro Cristiano Zaninfoi escolhido para relatara ação após a manifestação de Dias Toffoli.
No mês passado,Toffolideixou a relatoria do casoapós a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, de que há menções a Toffoliem mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase daOperação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Toffolié um dos sócios doresort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentosligado ao Master e investigado pela PF.