O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirmou nesta quinta-feira (5) confiar na solidez institucional do Banco Central (BC). A manifestação ocorre após a investigação que apura suspeitas de irregularidades ligadas ao Banco Master descobrir o envolvimento de servidores de carreira do órgão.
“Confiamos na solidez institucional do Banco Central do Brasil, na qualidade técnica e ética de seu corpo funcional e na atuação dos órgãos responsáveis pela apuração”, afirmou o sindicato.
A entidade acrescentou que, caso irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis devem ser punidos conforme a lei, preservando a credibilidade da instituição perante a sociedade.
O sindicato emitiu a nota um dia depois de o ex-diretor de Fiscalização do BC e servidor Paulo Sérgio Neves de Souza e o servidor Bellini Santana, ex-chefe chefe do Departamento de Supervisão Bancária do BC, terem sido alvo de mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Compliance Zero.
A operação investiga possíveis irregularidades relacionadas à gestão do Banco Master.
Os dois servidores já estavam afastados de suas funções por decisão anterior do próprio Banco Central, que abriu uma investigação interna para apurar a atuação deles.
Em nota, o sindicato afirmou que acompanha “com atenção” os desdobramentos do caso, mas evitou comentar o mérito das investigações.
“Sem entrar no mérito das apurações em curso, reafirmamos nosso compromisso com a institucionalidade da autarquia, com o respeito às decisões das autoridades competentes e com os princípios que regem o Estado Democrático de Direito”, declarou a entidade.
Defesa do devido processo
O Sinal destacou ainda que é fundamental que os fatos sejam completamente esclarecidos, com respeito às garantias legais previstas.
Segundo o sindicato, a apuração deve ocorrer com observância do devido processo legal, do direito ao contraditório e da ampla defesa. A entidade afirma que essas garantias são essenciais para assegurar a legitimidade das decisões e a segurança jurídica.