O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram, nesta terça-feira (3), a Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro. A meta é fiscalizar fraudes “na qualidade e na quantidade” do combustível vendido por cerca de 180 postos.
A fiscalização ocorre em “cidades previamente selecionadas” localizadas no Distrito Federal e em oito estados situados em cinco regiões do país, segundo a ANP.
“As ações incluem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, condições das bombas medidoras, existência de manipulações eletrônicas e regularidade das manutenções realizadas, bem como a qualidade dos combustíveis”, detalhou o Inmetro.
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Fraudes
Segundo as equipes de investigação, as fraudes ocorrem tanto por meio da adulteração de combustíveis, como de forma eletrônica, a partir da instalação de dispositivos clandestinos em equipamentos, de forma a despejar no tanque quantidade inferior ao que foi registrado na bomba.
“A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece tolerância máxima de 0,5%, o equivalente a 100 ml [mililitros] a cada 20 litros abastecidos”, esclarece o instituto.
Se confirmadas as práticas criminosas, os postos serão autuados pela ANP, ficando sujeitos a multas de até R$ 5 milhões, além da possibilidade de suspensão e revogação da autorização para funcionamento.
“No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão”, acrescentou o instituto ao lembrar que, nos casos de fraudes, as bombas devem ser substituídas; e que podem ser aplicadas também medidas como autuações, interdições e apreensão de equipamentos.