O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
A lista é formada por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente.
Todos são réus dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e foram condenados pela Corte, mas recorrem em liberdade.
Pela decisão, os acusados deverão usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes, além de estarem proibidos de ter contato com outros réus e de usar redes sociais. O porte de arma também foi suspenso.
Decisão
As prisões domiciliares foram determinadas por Alexandre de Moraes para evitar novas fugas. Nesta sexta-feira (26), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi detido no Paraguai, por autoridades locais, após fugir do Brasil e tentar embarcar para El Salvador com passaporte falso.
No entendimento de Moraes, há uma estratégia dos condenados pelos atos golpistas para fugir do país. O ministro citou diversos casos de fuga de réus nas ações penais do 8 de janeiro, entre eles, a do ex-deputado Alexandre Ramagem.
“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com a ajuda de terceiros”, argumenta o ministro na decisão.
Quem são os presos:
- Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Marília de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão.
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército: 17 anos de prisão;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos de prisão;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros , tenente-coronel: 17 anos de prisão;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e 6 meses de prisão.