A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou o Projeto Defensoras Populares, voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade que atuam como lideranças comunitárias. As inscrições ficarão abertas até 18 de janeiro.
O foco está na formação de mulheres em áreas dos direitos humanos, visando fortalecer trabalhos já existentes nessas comunidades e promover o acesso à justiça aos territórios.
“Nós sabemos que as mulheres, em especial as que residem nas periferias, além de serem comumente as chefes da família, também estão nos movimentos sociais lutando por melhores condições de vida numa sociedade que se estrutura a partir do patriarcado, racismo, capacitismo e de classe.”, declarou o coordenador de Cooperação Social da Fiocruz, Leonídio Santos.
OProjeto Defensoras Popularespretende alcançar dez estados em 2026, cinco no primeiro semestre do ano: São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte. E os demais no segundo semestre.
A inscrição é feita exclusivamente online e está disponível no edital, que pode ser acessado através do link. Para se inscrever, é necessário que a candidata:
. Se e identifique como mulher (cis ou trans);
. Seja maior de 18 anos;
. Resida no estado onde fará o curso;
. Tenha acesso à internet (mesmo que no celular) e um endereço de e-mail;
. Tenha disponibilidade para participar de encontros online e presenciais durante oito meses;
. Realize ações de multiplicação de conhecimento na comunidade;
. Tenha vivido situações de violência, ou more em territórios de vulnerabilidade social e/ou econômica, ou atue em movimentos sociais ou grupos culturais de sua comunidade.
Curso
O edital vai priorizar mulheres negras, indígenas, quilombolas, do campo, da periferia, mulheres trans e outras em situação de vulnerabilidade social. O resultado será divulgado em fevereiro do próximo ano, quando o curso terá início, e o programa oferece bolsa auxílio no valor de R$ 700 durante os oito meses de processo formativo.
Cada turma contará com mulheres que já atuam como lideranças em suas comunidades e que, ao longo da formação, serão capacitadas para atuar como multiplicadoras de direitos, identificando violações, orientando outras mulheres e aproximando suas comunidades dos mecanismos de justiça.
“Essas mulheres, sujeitas históricas e de direitos, precisam estar investidas de conhecimento e amparo para exercerem esses papéis tão fundamentais em suas comunidades e essa é a principal contribuição do projeto, do nosso ponto de vista”, completa Leonídio Santos.
Prêmio Innovare 2025
A edição piloto do projeto foi realizada esse ano no Ceará, em parceria com a Defensoria Pública do estado e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Cerca de 100 mulheres das regiões de Fortaleza, Sobral e Cariri foram certificadas como defensoras populares do estado.
A edição foi vencedora do Prêmio Innovare 2025, uma das distinções mais relevantes do sistema de justiça brasileiro, que reconhece práticas transformadoras e inovadoras.
“O projeto quer mostrar, na prática, que quando mulheres têm acesso ao conhecimento e ao Estado, a mudança acontece de verdade. Nosso compromisso é simples e poderoso: mulheres organizadas mudam realidades”, diz a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.
Estagiária sob supervisão da jornalista Tâmara Freire*