O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux.
Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado.
A sessão foi cancelada em função do falecimento do advogado Sergio Bermudes, um dos mais reconhecidos do país. O advogado morreu nesta segunda-feira (27), aos 79 anos, no Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro.
A data da próxima sessão ainda não foi marcada.
A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte após o período em que presidiu o Supremo, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado.
Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barroso.
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Falecimento
Diversas autoridades e entidades prestaram última homenagem a Sergio Bermudes.
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, lembrou que o advogado enfrentou a ditadura militar para defender a memória do jornalista Vladimir Herzog. Bermudesfoi responsável pelo processo no qual foi reconhecido que o assassinato de Herzog ocorreu no período em que ele estava sob custódia da ditadura.
“Lamento profundamente sua partida. Fica o legado de uma vida dedicada à advocacia e ao aperfeiçoamento do direito. Meus sentimentos à família”, afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, decretou luto de três dias e reconheceu o legado de Bermudes para a advocacia brasileira.
“Sergio Bermudes reuniu talento, coragem e rigor técnico em uma trajetória que honra a advocacia brasileira. Sua atuação firme em momentos-chave da nossa história deixa um legado de integridade e compromisso com a profissão”, comentou.
O escritório Bermudes Advogados, fundado em 1969, declarou que vai manter o legado do advogado.
“Temos o compromisso de continuar honrando o seu legado de luta pelo direito, por uma sociedade mais justa e fraterna e pela formação das novas gerações de advogados”, declarou o escritório.